Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

Conforme afirmou a farmacêutica durante a audiência pública em Fortaleza, se não fosse a intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.

Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada.

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil